Home- busca: Risco Penal
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados.
observados os cuidados médicos necessários, correm grande risco de morte.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:40
Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto
Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:17
Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União
Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:16
Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro
Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).
Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 16:34
Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária
risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:06
2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita
da advocacia (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III do Código Penal Brasileiro).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Antecipação de tutela. Pedido de fornecimento de energia elétrica. Instalações que descumprem normas técnicas e colocam em risco as agravadas e terceiros. Desnecessidade de notificação prévia para suspensão do fornecimento. Resolução 456/2000 da ANEEL.
A agravante Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. Rede Cemat. Determinou a necessária vistoria para fins de pedido de ligação, informando as agravadas Rio Areia Madeiras Ltda. e Serraria Luciene Ltda. das providências a serem tomadas para a regularização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Vigia X Vigilante. Diferenças salariais. Demonstrado pela prova oral que as atividades do reclamante não se restringiam às de um simples vigia, eis que ele trabalhava em situação de risco muito mais elevado.
Ao de f. 167, que adoto e a este integro, acrescento que o Exmo. Juiz EDMAR SOUZA SALGADO, da Vara do Trabalho de Ituiutaba - MG, julgou procedente em parte o pedido formulado por WENDER GUIMARÃES FREITAS em face de SET SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, condenando esta última ao pagamento das parcelas discriminadas no dispositivo de f. 171/172.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba. Mestre em Processo Penal pela PUC - São Paulo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de autorização de exame médico, para fins de intervenção cirúrgica. Risco de perda de órgão (rim). Alegação de doença pré-existente. Impertinência.
Em caso de doença que proporcione risco de lesão irreparável ao usuário do plano de assistência à
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:35
STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal a
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40
IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil
Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:39
Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos
A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:41
Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
de risco pela seguradora, nos termos do artigo 757 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:21
Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está
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Array Publicado em 2020-01-31T17:53:03+00:00
Projeto de Lei permite suspensão de penas da Lei Maria da Penha
interesse da vítima, sendo proibida se a vítima estiver em situação de risco.
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Array Publicado em 2019-11-05T19:07:35+00:00
Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone
O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.
